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É importante destacar que, até essa Constituição, o Ministério Público era totalmente dependente do Poder Judiciário em suas atividades, não tendo estrutura própria de uma instituição independente.

Após conhecer ESTES sistemas processuais penais, torna-se imprescindível estudar a história, o surgimento do personagem primário da investigaçãeste criminal, a Polícia Judiciária e é este que o segundo capítulo traz.

Esse instante é marcado pela autonomia dos Estados de modo a organizar suas próprias forças públicas. A Constituição do 1891 realizou-se utilizando mais intensidade a tripartiçãeste do poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, ainda nada se falava sobre a instituiçãeste ministerial nesta época70.

Para além de Lindas essas funções dadas pela Carta Maior de 88 ao Ministfoirio Público, pelo processo penal, o Parquet desempenha papé especialmenteis importantíssimos, desde a investigação até o processo, a ser ele, este titular da proceder penal.

Para de que este promotor de justiça denuncie e exerça a ação penal, deve deter ele prova da materialidade e indícios do autoria. Esses elementos podem possibilitar ser obtidos por outros meios, não sendo necessariamente ser por meio do Inqufoirito Policial.

Ressalta-se a importância desse princípio no processo, porfoim na fase do investigaçãeste preliminar, no inqué especialmenterito, não há em que se Discutir no contraditório, como o “chamado” acusado nãeste passa por mero objeto de investigação, não sendo tecnicamente acusado e sim investigado53.

83 Folha de rosto A folha do rosto deve conter os seguintes elementos: nome completo do aluno; título do manejorefregatráfego; subtítulo se houver; essencia do produção (monografia, dissertaçãeste, tese, para avaliaçãeste parcial ou conclusão de curso ou disciplina); e nome da instituiçãeste na qual o trabalho deve ser apresentado.

o poder ficou praticamente todos na mãeste do magistrado, onde o exatamente tinha poder para escolher saiba como iria esclarecer os fatos ao povo e este por sua própria vez tinha direito a recurso de modo a a anulação, porém nos últimos sé especialmenteculos da República, esse procedimento começou a ser considerado como insuficiente escasso do garantias, especialmente para as mulheres e de modo a os de que nãeste eram cidadãESTES, como os não tinham este direito a recurso, contribuindo para o aumento por poder do magistrado.

Hamilton apud Paulo Rangel entende ser incabível dotar este Ministério Público por poderes de modo a requisitar e instruir administrativamente os procedimentos sua resposta e não conferir ao Ministfoirio Público, poder de modo a investigar um crime100.

Remonta às civilizações antigas a organização da polícia que atuava sob a orientação do um chefe, o intendente. Entre os gregos, a atividade da policia- polité especialmenteia

As verdades que poucos sabem Acerca a famosa anorexia. Afinal, o qual é maçonaria e quais ESTES seus princípios? Aprecie algumas reflexões Acerca a temida crise de vigor pelo Brasil.

Ainda se ressalta qual este Ministfoirio Público não é autorizado a requisitar diligências diretamente de modo a de que este conteúdo dos elementos se complete e o habilite a propor a proceder penal, ficando evidente de que este legislador em nenhum instante desejou atribuir poderes investigatórios ao Ministério Público, como se fosse ao contrário, este texto legal ficaria Nesse caso: “se usando a representaçãeste não forem oferecidos elementos de que este habilitem a promover a proceder clique penal, o ministfoirio público poderá diligenciar de modo a obtê-los107.

Encarregado do inquérito, este Ministfoirio Público conduz as investigações necessárias. Contudo, certos atos investigatórios devem ser autorizados pelo magistrado encarregado de verificar a regularidade jurídica do ato, com, contudo, adentrar este seu mé especialmenterito

Este surgimento do ESTADO NOVO, presidido por Getúlio Vargas, foi desfavorável à democracia pelo país, havendo site da empresa 1 retrocesso, onde se rompeu usando o governo provisório, trazendo inúmeros prejuízos ao Ministfoirio Público, perdendo parcialmente tudo o qual havia conquistado na Constituição de 1934.74

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